Regulatório - Legislação Pertinente
LEIS
• LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995
• LEI Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995
• LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996
• LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002
• LEI N. 10.604, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
• LEI Nº 10.847, DE 15 DE MARÇO DE 2004
RESOLUÇÕES
• RESOLUÇÃO ANEEL Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
• RESOLUÇÃO Nº 281, DE 1º DE OUTUBRO DE 1999
• RESOLUÇÃO Nº 371, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999
• RESOLUÇÃO ANEEL Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000
• RESOLUÇÃO No 249, DE 6 DE MAIO DE 2002
• RESOLUÇÃO Nº 484, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
• RESOLUÇÃO ANEEL Nº 665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
• RESOLUÇÃO Nº 666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
• RESOLUÇÃO Nº 667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
• RESOLUÇÃO NORMATIVA No 63, DE 12 DE MAIO DE 2004
• RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 67, DE 8 DE JUNHO DE 2004
• RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 77, DE 18 DE AGOSTO DE 2004
• RESOLUÇÃO NORMATIVA No 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004
• RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 118, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 166, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
• RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 248, DE 23 DE JANEIRO DE 2007
DECRETOS
• DECRETO Nº 2.655, DE 02 DE JULHO DE 1998
• DECRETO N. 4.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
• DECRETO Nº 4.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
• DECRETO Nº 4.562, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
• DECRETO Nº 4.667, DE 4 DE ABRIL DE 2003
• DECRETO Nº 5.163, DE 30 DE JULHO DE 2004
• DECRETO Nº 5.177 DE 12 DE AGOSTO DE 2004
REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO
• Módulo 1 - Preço de Liquidação das Diferenças
• Módulo 2 - Determinação da Geração e Consumo de Energia
• Módulo 4 - Garantias Físicas
• Módulo 5 - Excedente Financeiro
• Módulo 6 - Encargos de Serviço do Sistema
• Módulo 7 - Consolidação dos Resultados
• Módulo 8 - Ajuste de Contabilização e Recontabilização
• Contratação de Energia de Reserva
Nosso papel na Geração de Energia Hidrelétrica.
Oferecemos soluções em contratação de energia (compra e venda), na gestão da geração hidrelétrica,
no treinamento de profissionais das áreas de gestão e manutenção de usinas hidrelétricas.
Trabalhamos empresas de pequeno, médio e grande porte, aproveitando as oportunidades inerentes
ao Ambiente de Contratação Livre e Regulação.
Palavras chave
- Segurança
- Sustentabilidade
- Desenvolvimento